NOVIDADE para os motoristas de aplicativo: Uber, 99 e mais

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Os motoristas de aplicativo são responsáveis por movimentar parte da economia não só do mundo, mas também do Brasil. Isso porque, de acordo com as informações estaduais, somente em São Paulo existem cerca de 1,5 milhão de motoristas dessa categoria.

Neste sentido, infelizmente, os motoristas não são qualificados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o que os impedem de ter acesso a diversos benefícios, como por exemplo, o 13º salário, também conhecido como abono natalino.

Dessa forma, os motoristas poderão contar com novas possibilidades que já estão sendo discutidas ao redor do mundo, incluindo em território nacional. Logo, vale a pena conferir quais são as novas alterações para a profissão.

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Direitos de trabalho / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novidade para os motoristas de aplicativo

Possivelmente você já precisou solicitar um motorista de aplicativo para que fosse possível chegar até um lugar, ou mesmo para que fosse possível enviar alguma encomenda para determinado destino. Isso porque, os motoristas são responsáveis por ofertar diversos justamente os serviços de transporte.

Normalmente, as empresas mais famosas que contam com esse tipo de serviço são a Uber, a Rappi e a DiDi. Acontece, no entanto, que como mencionado anteriormente, os motoristas de aplicativo não estão qualificados nas normas da CLT.

Isto é, a CLT é responsável por definir e exigir que todos os trabalhadores possam ter acesso aos direitos básicos estipulados, como por exemplo, o seguro-desemprego, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre outros.

Assim sendo, não ser reconhecido como um trabalhador formal, implica na concessão de todos esses benefícios. Isto é, os motoristas estão isentos de todos os direitos trabalhistas citados, entre diversos outros. A grande questão, portanto, é justamente uma nova proposta que visa recondicionar essa classe trabalhadora, formalizando o serviço em questão.

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Afinal, o que vai mudar?

Bem, como foi exposto anteriormente, atualmente, os motoristas de aplicativos são reconhecidos como trabalhadores informais. Ou seja, não têm acesso aos diferentes benefícios propostos pela CLT, nem mesmo possuem registro em carteira.

Pensando exatamente nisso, existem novas propostas que visam alterar a forma de trabalho desses motoristas. Melhor dizendo, existem novas ideias em discussão, que tendem a formalizar os motoristas de aplicativo, visando fornecer melhores condições de trabalho, bem como um suporte financeiro em caso de desemprego.

Mais especificamente, o objetivo é torná-los parte da CLT, fornecendo os direitos básicos em questão. Neste momento, o México já está implementando novas medidas para esse tipo de trabalho, formalizando o serviço dos motoristas.

Desse modo, de acordo com as informações propostas pelas próprias empresas, já existe um PL (Projeto de Lei) em discussão, visando proporcionar uma nova qualificação aos motoristas de aplicativo. No entanto, é válido dizer que ainda não se sabe ao certo como isso acontecerá.

Isto é, pode ser que os motoristas sejam qualificados como trabalhadores formais, porém, também pode acontecer que seja necessário criar uma nova categoria para esse tipo de trabalho. Ou seja, pode ser que os motoristas tenham uma nova qualidade, considerando as regras da CLT.

Por fim, ainda não existem nenhuma informação fixa acerca da possibilidade. Logo, a orientação é para que os motoristas atentem-se às novidades das empresas, para somente assim ter acesso às atualizações propostas.

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