Revisão da vida toda foi novamente SUSPENSA? Confira a ÚLTIMA decisão do STF

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Indubitavelmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das instituições mais importantes do Brasil, por conta de ser um órgão que é responsável por realizar pagamentos de aposentadorias, pensões, dentre outros benefícios e direitos para milhões de cidadãos em todo o país, todos os meses.

Recentemente, muitos segurados podem ter dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. Isso acontece já que o caso ganhou uma nova atualização, e muitos segurados podem estar se perguntando se essa medida foi oficialmente suspensa.

Entenda o que está acontecendo! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Revisão da Vida Toda do INSS tem nova atualização

É importante explicar que o que está ocorrendo é que o ministro Cristiano Zanin solicitou um pedido de vista, isto é, mais tempo para analisar a Revisão da Vida Toda do INSS.  Com isso, o julgamento de um recurso sobre a decisão dessa revisão foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda não há data para retomada.

A análise do recurso começou a ser julgada na sexta-feira, dia 11 de agosto de 2023. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou favoravelmente para atender uma parte do pedido, propondo que houvesse modulação de efeitos. Em outras palavras, que seja fixado como será a incidência da decisão. A proposição do ministro é que a Revisão da Vida Toda não contemple os benefícios que já foram extintos, nem as parcelas já pagas e quitadas tendo como base para isso as decisões judiciais para as quais não é possível mais solicitar recursos.

Vale a pena lembrar que a Revisão da Vida Toda é um mecanismo que permite o recálculo da média salarial para a aposentadoria, levando em consideração todos os salários do trabalhador, até mesmo a remuneração paga antes de julho de 1994, quando foi instituído o Plano Real. 

Sendo assim, milhares de aposentados, em especial, aqueles que tiveram as maiores remunerações antes desse período, poderiam se beneficiar e ter um aumento de aposentadoria, depois que a solicitação para recalcular o valor pago de aposentadoria fosse feita. Na prática, isso pode permitir que determinados aposentados consigam ter um aumento do valor pago da aposentadoria. O STF foi responsável por julgar o caso em dezembro de 2022, no entanto, o INSS recorreu da decisão.

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Entendendo a história por trás dessa medida

No final de julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, por meio de uma decisão individual, determinou que todos os processos que estivessem ocorrendo nas instâncias inferiores da Justiça e que abordem o tema da Revisão da Vida Toda do INSS fossem suspensos. 

De acordo com o relatado, esses processos devem aguardar até que os ministros tomem uma decisão sobre o recurso solicitado pelo INSS. Quando houve a suspensão, o ministro destacou que essa era uma medida para garantir a segurança jurídica dos envolvidos.

Por fim, deve-se ressaltar que o recurso do INSS foi feito em março de 2023. O órgão afirmou que era necessário ter uma interrupção para que fosse possível determinar o número de benefícios que seriam analisados. Além disso, a autarquia também comentou que era preciso analisar as condições para implementar a decisão e estimular o impacto financeiro.

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