Revisão do Cadastro Único vai começar EM BREVE: saiba como não cair no pente-fino

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Como é de conhecimento geral, o ano de 2023 conta com diversas mudanças propostas para os próximos meses. Isso porque, durante o mês de outubro de 2022, os brasileiros puderam votar para que fosse possível escolher um novo presidente para a República. O presidente eleito foi Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores).

Neste sentido, após a tomada de posse, o novo presidente apresentou algumas novidades para os brasileiros, incluindo a volta do Bolsa Família. Porém, juntamente com a volta do programa, o novo governo também anunciou a chegada de um pente-fino.

De modo geral, o pente-fino tende a excluir os cadastros irregularidades do sistema do CadÚnico, cortando os pagamentos para quem está recebendo de forma indevida.

Porém, um dos maiores receios dos beneficiários é cair no pente-fino, ainda que estejam aptos ao recebimento. Logo, é de suma importância entender como acontecerá o pente-fino, bem como qual o processo para evitar sofrer os vetos.

Começar em breve
Novo corte no programa / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novo pente-fino anunciado

Bem, antes de mais nada, vale dizer que o anúncio do pente-fino aconteceu em virtude da proposta da volta do Bolsa Família. Isto é, considerando a volta do programa e a transição do Auxílio Brasil, o Governo Federal irá investigar quem está de fato apto ou não para receber os pagamentos. Logo, é extremamente importante entender a volta do Bolsa, para somente assim conferir as informações precisas do pente-fino.

Primeiramente, como todos sabem, o ano de 2022 foi marcado pelo Auxílio Brasil. Contudo, as parcelas de R$ 600 do programa tinham data de validade para o mês de dezembro de 2022. Assim, após a vitória de Lula, o novo presidente propôs não só a permanência das parcelas, mas também a volta do Bolsa Família.

Contudo, para que o novo Bolsa Família entre em vigor, o presidente precisa apresentar uma MP (Medida Provisória) com as novidades da transição dos programas. Porém, para que isso seja possível, será necessário mudar algumas questões estruturais do benefício.

Logo, Lula assinou uma MP que condiciona os pagamentos temporários do Auxílio Brasil para 2023, até que o Bolsa entre em vigor. Vale dizer, que a MP também conta com a autorização dos repasses no valor de R$ 600.

É justamente em virtude dessa permanência temporária do Auxílio Brasil, que novo governo anunciou um pente-fino no sistema do CadÚnico (Cadastro Único), que tende a identificar irregularidades cadastrais, deixando tudo “nos conformes” para a volta do Bolsa.

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Como funcionará a análise do CadÚnico

Antecipadamente, o CadÚnico funciona como um banco de dados do Governo Federal. Isto é, é através desse sistema que o Governo consegue acessar as informações pessoais da população, como por exemplo, a renda recebida e os membros da família. O foco está em possibilitar o repasse de diferentes benefícios.

Desse modo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), informou que existem cerca de 10 milhões de cadastros irregulares no sistema. Isto é, um alto número de beneficiários estão recebendo os valores de forma indevida.

Assim sendo, o Ministro informou que o pente-fino tende a suspender os pagamentos irregulares, para que assim seja possível dar lugar para quem está na fila de espera para receber o benefício. Logo, a orientação é para que os beneficiários atualizem imediatamente os dados na plataforma do CadÚnico (bityli.com/UoGfXHK).

É de extrema importância manter todas as informações atualizadas, como por exemplo, a renda familiar, a quantidade de membros dependentes, entre outros fatores, visando evitar o veto. De acordo com as informações do Ministro, o pente-fino terá início em fevereiro.

Por fim, Wellington também informou que a volta do Bolsa contará com algumas novas regras, como por exemplo, apresentação do cartão de vacinação e frequência escolar mínima.

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