Sancionada a lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil; entenda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A medida, que figura na edição de hoje do Diário Oficial da União, permitirá a aplicação da técnica que envolve a utilização de oxigênio e ozônio para tratamentos médicos.

Com a assinatura, a ozonioterapia será considerada uma terapia complementar, sujeita a certas condições. Para quem não conhece, trata-se de uma técnica que consiste na administração de uma mistura de oxigênio e ozônio, que pode ser aplicada diretamente na pele ou introduzida na corrente sanguínea, com o objetivo de melhorar a oxigenação dos tecidos e reforçar o sistema imunológico.

Segundo a nova legislação, a terapia deverá ser realizada de forma complementar a outros tratamentos, o que deve ser devidamente informado ao paciente. Além disso, a aplicação da técnica deverá atender a certos critérios, tais como a realização por um profissional de saúde de nível superior devidamente registrado em seu conselho profissional.

Outro ponto destacado na lei é a obrigatoriedade do uso de equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de um órgão equivalente. Isso visa garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos, protegendo a saúde dos pacientes submetidos à ozonioterapia.

No meio científico há um grande debate sobre a eficácia e a segurança da ozonioterapia. Enquanto alguns especialistas acreditam que a técnica pode oferecer benefícios terapêuticos em determinados contextos, outros levantam preocupações quanto à falta de evidências científicas robustas que comprovem seus efeitos.

Exibir Gospel / Leiliane Lopes

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